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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 09:30
"Rede social nojenta e comentários maldosos tiraram a vida do meu filho"
explica a importância de denunciar os agressores virtuais.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:36
Homem tem a boca colada no interior de SP
Caso aconteceu em Ribeirão Preto; agressores usaram cola instantânea. Pai diz que agressão foi feita por frequentadores de bar na frente de casa
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 17:00
BRF Foods pagará adicional de insalubridade por fornecer EPI sem aprovação do MTE
obrigação de pagar o adicional, pois em tais condições não serão capazes de suprimir os agentes agressores presentes no ambiente insalubre
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 18:00
Projeto proíbe pagamento de fiança na delegacia em casos de violência doméstica
No entendimento da CPI, a Justiça tem tolerado a liberdade imediata dos agressores na própria
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:00
Mais de 300 são monitorados pela Lei Maria da Penha
A utilização da tornozeleira eletrônica em agressores enquadrados na Lei Maria da Penha é uma
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 21:00
Madrasta acusada de pôr pimenta nos olhos das enteadas permanecerá presa
crueldade, como utilização de colheres quentes para açoitá-las e até adição de pimenta nos olhos
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 18:56
Dúvida sobre desejo de matar do réu anula júri realizado no oeste do Estado
estabelecimento. Durante a confusão, a arma de um dos agressores teria sido retirada pelo acusado
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2011 - 11:32
Estado condenado a pagar indenização à família de detento assassinado
Detentos integrantes de uma organização criminosa se rebelaram e mataram com requintes de crueldade
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:56
Destituído o poder familiar de mãe que abandonou duas vezes o filho
, vítima de negligência, discriminação e crueldade por parte da mãe e do padrasto.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 12:23
Plágio - Implicações cíveis - Proteção jurídica do direito do autor
responsabilidade extracontratual do agente, sua culpa pelo ato praticado bem como o dano sofrido pela vitima.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 14:39
Agressor que atingiu vítima com socos, chutes e pontapés enfrentará júri popular
esposa de manhã cedo pela orla da praia central, esbarrou com o quadril no retrovisor do veículo onde estavam os agressores
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:00
Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico
Segundo os autos, a vitima estava trabalhando em uma contrução, onde fazia os serviços, havia três
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 17:45
Matéria com críticas genéricas a professores não configura dano moral
crueldade praticadas pelos alunos perversos, aceitam a banalidade e se acostumam com a impotência útil que
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:40
Lei fluminense que regula briga de galo é inconstitucional, decide STF
"Essa crueldade caracterizadora de tortura se manifesta no uso do derramamento de sangue e da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2011 - 11:37
Apelação criminal. Homicídio duplamente qualificado. Condenação pelo Tribunal do júri.
Pleito de anulação do julgamento ao argumento de que a decisão dos jurados foi contrária à prova dos autos. Inocorrência. materialidade e autoria devidamente comprovadas.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Coleta de provas é necessária para atestar invalidez
prerrogativa de exigir nova apresentação de laudo do IML relativo à lesão da vitima para afastar eventuais dúvidas e fortalecer as suas convicções.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 19:00
Acusado de decapitar mulher na zona rural permanece preso
No depoimento feito à Polícia, o acusado confessou que fora ele o autor da crueldade feita contra a
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 17:08
Apelação criminal. Recurso da defesa. Crime contra a vida.
Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel na forma tentada.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2023 - 13:14
Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)
proteção às mulheres em situação de violência, além de punir os agressores. Métodos de pesquisa